Ex-promotor condenado por matar jovem a tiros no litoral de SP não vai cumprir pena; entenda
19/09/2024
(Foto: Reprodução) Thales Ferri Schoedl foi acusado de matar um jovem e deixar outro ferido na Riviera de São Lourenço, em Bertioga (SP), em 2004. A Justiça reconheceu a prescrição do crime, que acontece quando termina o prazo para punir o réu definitivamente. Ex-promotor de Justiça condenado por homicídio consumado e tentado não cumprirá pena
O ex-promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, condenado por matar um jovem e deixar outro ferido em uma praia de Bertioga, no litoral de São Paulo, não cumprirá a pena de nove anos de prisão. Conforme apurado pelo g1, uma nova decisão reconheceu a prescrição do crime, que ocorreu há 20 anos. Isto significa que terminou o prazo para a punição definitiva se esgotou.
✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.
O caso ocorreu em 30 de dezembro de 2004, no final de um luau na Praia da Riviera de São Lourenço. Schoedl, então com 29 anos, foi preso em flagrante após atirar em dois jovens de 20 anos. Felipe Cunha de Souza sobreviveu aos ferimentos, mas Diego Mendes Mondanez morreu após ser socorrido.
Schoedl alegou legítima defesa, afirmando que os jovens o teriam ameaçado e provocado sua namorada. A defesa do ex-promotor, inclusive, sustenta que o incidente ocorreu longe da praia, próximo a um shopping.
Ex-promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl durante julgamento que o absolveu em 2008
Arquivo AT
Em junho deste ano, Schoedl passou por júri popular e foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. A sentença, em primeira instância, foi decretada 20 anos após a anulação de uma decisão anterior que havia absolvido o ex-promotor.
De acordo com o artigo 109 do Código Penal, a prescrição da pena — antes de uma sentença definitiva — pode ocorrer em 16 anos, se a condenação for superior a oito e inferior a 12 anos. O caso de Schoedl se enquadra nessa norma, pois ele foi condenado a nove anos por um crime cometido há quase 20 anos.
Depois da condenação, a defesa de Schoedl pediu o reconhecimento da prescrição do crime. Segundo a sentença, o juiz da 2ª Vara Criminal de Bertioga, Arthur Abbade Tronco, acatou a solicitação na última segunda-feira (16), declarando extinta a punibilidade do ex-promotor e finalizando o processo.
Absolvição anulada
Pelo cargo que ocupava, ele teve direito de ser julgado em 2008 pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O réu foi absolvido por unanimidade, mas, devido aos recursos movidos, desde então responde ao processo em liberdade.
Por conta do homicídio, ele foi exonerado do cargo de promotor definitivamente em 2018, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (MP) e determinou pela demissão de Schoedl.
Com a exoneração, o ex-promotor perdeu o direito ao foro especial e o primeiro julgamento foi anulado. Sendo assim, o réu foi levado a júri popular e condenado a nove anos de prisão no dia 3 de junho, 20 anos depois do crime.
Thales Ferri Schoedl foi condenado a nove anos de prisão em Bertioga (SP)
Reprodução/TV Tribuna
Defesa
Em nota, os advogados Fernando Cesar de Oliveira Faria e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira destacaram que provaram que o cliente agiu em legítima defesa, tendo efetuado os disparos para o chão e para o alto.
"A defesa acreditou em sua inocência e buscou dentro e fora da sala de julgamento demonstrar a verdade da conduta lícita fundada na legítima defesa naquele fatídico dia em dezembro de 2004. O trabalho exercido pela defesa foi de resguardar a humanidade de Thales", disse a defesa, por nota.
Os advogados ressaltaram que o reconhecimento da prescrição coloca fim no caso criminal, afastando a condenação de Schoedl.
Relembre o caso
Diego Mendes Mondanez (à esquerda) morreu e Felipe Cunha de Souza (à direita) ficou ferido após serem atingidos em Bertioga (SP)
Reprodução/TV Tribuna e Reprodução/TV Globo
Em 30 de dezembro de 2004, conforme apurado pelo g1 na época, o promotor saiu de uma festa na Riviera de São Lourenço acompanhado da namorada, Mariana Ozores Bartoletti, quando passou por quatro jovens, entre eles as duas vítimas.
Na ocasião, o ex-promotor alegou que um dos jovens teria mexido com a namorada dele. Então, uma discussão começou e Schoedl teria sacado uma pistola Taurus, calibre 380, e disparado na direção das quatro pessoas. Os disparos atingiram Diego, que morreu, e Felipe, que sobreviveu.
A defesa do ex-promotor cita que no grupo de pessoas que provocaram a namorada de Schoedl estavam mais de 10 pessoas "de alta estatura, integrantes de um time de basquete". Disse ainda que os disparos não foram direcionados à turma, mas que foram tiros de "advertência".
Ainda de acordo com o advogado que representa o ex-promotor, os tiros contra Diego e Felipe só foram efetuados quando o cliente não tinha mais como se defender, no momento em que estariam tentando tomar a arma dele, enquanto o agrediam com a namorada.
VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos
